Pauta da Reunião Ordinária - 27/02/2025 | 18h
Pauta da Reunião Ordinária - 27/02/2025 | 18h
Publicado em 26/02/2025 13:21 - Atualizado em 28/02/2025 11:14
Primeira Parte
- Chamada Inicial;
- Leitura e apreciação da Ata da Reunião Anterior;
Segunda Parte: Ordem do Dia
- Anteprojeto de Lei nº 06/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1690 de 1º de julho de 2014 visando a alteração do nível salarial do orientador sócio educativo do nível I para o nível IX e dá outras providências”, de autoria do vereador Azenclever;
- Anteprojeto de Lei nº 07/2025: “Dispõe sobre a criação do programa ‘Restaurante Popular’ no município de Barão de Cocais/MG e dá outras providências ”, de autoria dos vereadores Glaucio, Mario, Sérgio Pena e Geraldo Eduardo;
- Indicação n.º 05/2025. Assunto: Reforma do campo de futebol do Bairro Santa Cruz, com a plantação de novo gramado, instalação de traves, construção de área de laser externa com playground, arquibancada, banheiro e vestiário, de autoria dos vereadores Gláucio e Mário;
- Indicação n.º 06/2025. Assunto: Construção de muro gabião, às margens do rio São João, no entorno do campo de futebol do bairro João Paulo, neste município. – de autoria dos vereadores Gláucio e Mário;
- Indicação n.º18/2025. Assunto: Parceria da Prefeitura de Barão de Cocais com a Prefeitura de Caeté e setor privado fazer obras de calçamento a Rua Principal, com início na MG 262 até a capela da comunidade de Água Limpa, além e realizar o calçamento de todas as ruas da referida comunidade. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 19/2025. Assunto: Construção de rede de esgoto, iluminação e calçamento do final da Rua Claudionor Muniz, na altura do nº 5, Bairro Nacional 2. de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º20/2025. Assunto: Realizar mutirão para levantamento de fila de espera e realização dos exames que estão aguardando marcação na Secretária de Saúde. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 21/2025. Assunto: Realizar parceria com o setor privado para a implantação de sistema de tratamento de água nos distritos de Cocais, Boa Vista e região. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º22/2025. Assunto: Criação de Programa Habitacional para favorecer pessoas de baixa renda no município de Barão de Cocais. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 23/2025. Assunto: Construção de quadra de esportes na Escola Municipal José Mares Guia no bairro Santa Cruz. de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º24/2025. Assunto: Desafetação de imóvel público no local denominado como Sítio Campo Grande onde está localizado o Bairro Brás Molina. de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 25/2025. Assunto: Calçamento, iluminação e revitalização de parte da rua Expedito Rosa dos Santos que liga à MG436 na comunidade de Sítio Velho, bairro Varginha. de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 26/2025. Assunto: Construção da sala para funcionamento da parte administrativa do Departamento de Água e Esgoto da Secretaria de Obras, no galpão localizado na Rua Afonso Pena, nº1785, bairro Vila da Sempre. de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 27/2025. Assunto: Incluir na rota do Programa Tarifa Zero o bairro Lagoa, o distrito de Cocais e os todos os pontos turísticos do Município de Barão de Cocais e estender os horários de circulação também aos finais de semana. – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo e Sérgio;
- Indicação n.º 28/2025. Assunto: Reforma do imóvel localizado no bairro Vila São Geraldo, onde funcionava o Núcleo de Apoio REVIVER, para adaptações e funcionamento do CEM (Centro de Especialidades Médicas). – de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo e Sérgio;
- Indicação n.º 29/2025. Assunto: Criação de centro de apoio para pessoas com Transtornos do Espectro Autista e suas famílias. de autoria dos vereadores Glaucio, Mário, Geraldo e Sérgio;
- Indicação n.º 35/2025. Assunto: Construção de sede para instalação do PSF do bairro Varginha 1, neste município.– de autoria dos vereadores Mário e Glaucio;
- Indicação n.º 36/2025. Assunto: Manutenção do sistema de abastecimento de água na comunidade de Carapuça e Distrito de Boa Vista no município de Barão de Cocais/MG com a instalação de mais um caixa d’água com capacidade para 20 mil litros. – de autoria dos vereadores Mario e Glaucio;
- Indicação n.º 38/2025. Assunto: Instalação de redutor de velocidade no trevo do bairro Cidade Nova que dá acesso à MG436, no município de Barão de Cocais/MG. – de autoria dos vereadores Mario e Glaucio;
- Indicação n.º 39/2025. Assunto: Manutenção e extensão de rede de iluminação pública em toda a estrada que dá acesso ao bairro Varginha 1, neste município. - de autoria dos vereadores Mario e Glaucio;
- Indicação n.º 40/2025. Assunto: Instalação e construção de poço artesiano e caixa de água no bairro Varginha 1 em Barão de Cocais. de autoria dos vereadores Mario e Glaucio;
- Indicação n.º 43/2025. Assunto: Conceder aos servidores públicos municipais plano odontológico ou auxílio odontológico. de autoria dos vereadores Mario e Glaucio;
- Indicação n.º 44/2025. Assunto: Instalação de protetor nos caminhões de lixo para coletar o chorume decorrente do transporte dos resíduos. – de autoria dos vereadores Mário e Glaucio;
- Indicação n.º 56/2025. Assunto: Construção de uma ponte com porte para passagem de veículos na Rua Amantino Catarino, saindo ao lado da quadra do Cruzeirinho e interligando à Rua Tancredo Neves, no bairro Leão XIII. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 57/2025. Assunto: Criação de um polo industrial na cidade de Barão de Cocais para diversificação econômica.– de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 58/2025. Assunto: Construção de muro de contenção na rua Claudionor de Almeida, bairro Irmãos Aleme. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 59/2025. Assunto: A construção de muros de gabião no final da rua Alferes Joaquim Egídio, localizada no bairro Sagrada Família. - de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 60/2025. Assunto: Criação do departamento exclusivo para atender obras de calçamento, infraestrutura das estradas, abastecimento de água e luz na as zonas rurais, distritos e povoados mais distantes da cidade de Barão de Cocais. - de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 61/2025. Assunto: Pavimentação asfáltica e construção de muro a beira do barranco da Rua Frederico Ozanan, bairro São Benedito. - de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 62/2025. Assunto: Realizar parceria com setor público para incentivo e reforço dos projetos sociais promovidos pelas igrejas da cidade que ajudam muitas pessoas carentes no município. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 64/2025. Assunto: Demarcar todas as áreas de patrimônio cultural da cidade para reforma e conservação do patrimônio histórico da cidade e no distrito de Cocais mantendo as histórias da cidade. – de autoria do vereador Adriano;
- Indicação n.º 68/2025. Assunto: Criação, em parceria com o setor privado, a bolsa atleta para jovens do município que querem oportunidades em equipes profissionais fora da cidade.– de autoria da vereadora Adriano;
- Indicação n.º 69/2025. Assunto: Reforma e melhorias da Capela localizada no Velório Municipal de Barão de Cocais. – de autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 70/2025. Assunto: Solicitação de regulamentação para ambulantes, barracas, food trucks, motoristas de aplicativo e moto táxis.– de autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 71/2025. Assunto: Implantação de programa de cirurgia de catarata para ser realizada no município de Barão de Cocais. – de autoria da vereadora Tiago;
- Indicação n.º 72/2025. Assunto: Realização de estudo de viabilidade para ampliação dos horários das rotas já existentes no Programa Tarifa Zero e criação de novas rotas. – de autoria da vereadora Tiago;
- Indicação n.º 73/2025. Assunto: Realizar uma análise técnica para verificar a viabilidade de o Hospital Municipal Waldemar das Dores atender tanto pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto beneficiários de planos de saúde privados.– de autoria do vereador Tiago;
- Indicação n.º 78/2025. Assunto: Retomada Urgente das Obras de Duplicação e Melhorias da MGC-436 no trecho compreendido entre a rotatória do Garcia e a saída de Barão de Cocais. – de autoria dos vereadores Gláucio e Mário;
- Indicação n.º 79/2025. Assunto: Construção de rotatória na MGC436 na travessia do bairro São José que dá acesso ao depósito e descarga de Carvão Gerdau, bairro Varginha e bairro Cidade Nova.- de autoria dos vereadores Gláucio e Mário;
- Indicação n.º 80/2025. Assunto: Construção de passarela para travessia de pedestre para interligar os bairros Garcia 1 e Dois Irmãos na MGC436 no município de Barão de Cocais/MG. - de autoria dos vereadores Gláucio e Mário;
- Indicação n.º 89/2025. Assunto: Instalação de usinas de captação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Barão de Cocais. – de autoria do vereador Mário;
- Indicação n.º 90/2025. Assunto: Reforma da escada localizada na Rua Natal, próximo ao número 178, no bairro São Miguel, neste Município. – de autoria dos vereadores Paulo e Adriano;
- Indicação n.º 95/2025. Assunto: Realizar a limpeza e capina da Praça da Lagoa, bem como e manutenção das grades das quadras e campo de futebol. De autoria da vereadora Graziele;
- Indicação n.º 106/2025. Assunto: Concessão da rodoviária municipal à iniciativa privada, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, conforto e infraestrutura para os usuários. De autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 112/2025. Assunto: Extensão de rede de energia e instalação de iluminação pública, na rua Adão de Carvalho, bairro Varginha 1, neste município. De autoria do vereador Mário;
- Indicação n.º 114/2025. Assunto: Implantação de um programa de coleta de resíduos domiciliares com horário programado bairro a bairro, com informação acessível à população por meio de um aplicativo que permita atualização em tempo real dos itinerários e horários de coleta. – de autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 115/2025. Assunto: Necessidade de substituição dos bancos da rodoviária. De autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 116/2025. Assunto: Realização de fresagem, recapeamento asfáltico e posterior pintura de sinalização viária e faixas de pedestres em toda a região central, bem como nos bairros Lagoa, Leão 13 e Santa Cruz. - de autoria do vereador Glaucio;
- Indicação n.º 117/2025. Assunto: Alteração do sentido de tráfego da Rua Ivarte João dos Santos, no bairro Sagrada Família, tornando-a via de mão única, especificamente no trecho próximo ao número 963, abaixo da Fábrica de Tela. de autoria do vereador Mario;
- Indicação n.º 118/2025. Assunto: Construção de uma praça pública e área de lazer no bairro Cidade Nova.- de autoria do vereador Tiago;
- Indicação n.º 119/2025. Assunto: Criação de um Censo Animal para o mapeamento de cães e gatos, visando melhorar a saúde pública, o controle de zoonoses e o bem-estar animal. – de autoria do vereador Paulo;
- Indicação n.º 120/2025. Assunto: Abertura de processo licitatório para construção de ponte elevada em substituição da ponte localizada na divisa da Rua São Manoel com Rua Padre Teles no bairro Vila São Geraldo. – de autoria do vereador Tiago;
- Indicação n.º 121/2025. Assunto: Reforma da ponte sobre o Córrego Corta Goela, na Rua Afonso Pena, próximo ao número 1096, no bairro Capim Cheiroso.- de autoria do vereador Mario;
- Indicação n.º 122/2025. Assunto: Extensão de rede de esgoto na Rua Monsenhor Gerardo Magela na altura do nº 147, bairro Nacional. – de autoria do vereador Mario;
- Indicação n.º 128/2025. Assunto: Criação de um Setor/Pasta de Zeladoria Urbana, com o objetivo de aprimorar a manutenção e conservação dos espaços públicos do município. – de autoria do vereador Paulo;
- Indicação n.º 129/2025. Assunto: Criação de Centro de Tratamento Odontológico no município de Barão de Cocais/MG.– de autoria do vereador Tiago;
- Indicação n.º 130/2025. Assunto: Construção e instalação de poço artesiano para atender as comunidades de Carapuça e Palmital no município de Barão de Cocais/MG com a instalação de mais um caixa d’água com capacidade para 20 mil litros. – de autoria dos vereadores Glaucio e Mario;
- Indicação n.º 131/2025. Assunto: Construção e instalação de poço artesiano para atender a comunidade de Sítio Una, localidade conhecida como Duas Pontes no distrito de Cocais. – de autoria do vereador Geraldo;
- Indicação n.º 132/2025. Assunto: Disponibilização uma máquina de xerox na unidade da Secretaria de Saúde para atendimento da população. – de autoria do vereador Mario;
- Indicação n.º 133/2025. Assunto: Verificar a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo-lhes o acesso a essa terapia complementar no âmbito da rede pública de saúde e assistência social. – de autoria do vereador Tiago;
- Indicação n.º 134/2025. Assunto: Construção de uma Pista de Pump Track no município de Barão de Cocais/MG. – de autoria do vereador Paulo;
- Indicação n.º 135/2025. Assunto: Verificar a viabilidade de adotar providências necessárias para a implementação do serviço de telemedicina no Hospital Municipal Waldemar das Dores. – de autoria dos vereadores Tiago;
- Indicação n.º 136/2025. Assunto: Regularização de todas as ruas e vias dos Bairros Chácara 1, Chácara 2, Chácara 3, Varginha e do distrito de Cocais, com a devida identificação do código e nome das ruas, visando à viabilização da entrega dos serviços dos Correios. – de autoria do vereador Tiago;
- Requerimento Orador Inscrito nº 03/2025: Assunto: O vereador Azenclever irá discorrer sobre “Assistência Farmacêutica, de Barão de Cocais”.
Terceira Parte: Considerações Finais
por Assessoria de Comunicação