Projeto de Lei Ordinária - Executivo 08/2025

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo

  Número: 08/2025

  Data da apresentação: 17/02/2025

  Ementa: Dispõe sobre a exploração de serviço de transporte recreativo de passageiros, denominado Trenzinho da Alegria.

  Autor(es): Prefeito Municipal

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Tramitação

  • Data da tramitação: 27/03/2025

    Unidade: Plenário

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Turno: Segundo

    Descrição da tramitação: Proposição aprovada por unanimidade.

  • Data da tramitação: 27/03/2025

    Unidade: Plenário

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Turno: Primeiro

    Descrição da tramitação: Proposição aprovada por unanimidade.