Anteprojeto 09/2025

• Dados básicos

  Tipo: Anteprojeto

  Número: 09/2025

  Data da apresentação: 06/03/2025

  Ementa: Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.

  Autor(es): MÁRIO SILVEIRA, TICO

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Tramitação

  • Data da tramitação: 13/03/2025

    Unidade: Plenário

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Turno: Único

    Descrição da tramitação: Proposição aprovada por unanimidade